GOVERNO PROVINCIAL DO MOXICO

Governador Ernesto Muangala avalia funcionamento dos BUAP e serviços de Identificação Civil

O Ernesto Muangala, avaliou, nesta quarta-feira, 15 de Julho, o funcionamento dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público nos municípios de Camanongue e Luena, bem como os Serviços de Identificação Civil, no quadro do acompanhamento à modernização administrativa e à melhoria do atendimento aos cidadãos.

Durante a visita, o Governador constatou uma adesão massiva dos munícipes, sobretudo jovens, e destacou a motivação dos funcionários, que asseguram o atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 17h00, e aos sábados até às 12h00.

Dos 12 BUAP previstos na província, sete encontram-se em funcionamento nas respectivas sedes municipais. Segundo o Director Provincial dos Registos e Modernização Administrativa, Moisés Cambenbé, decorrem a formação dos brigadistas e a distribuição de equipamentos para os municípios do Ninda, Lutuai, Chiume, Alto Cuito e Cangumbe.

Nos Serviços de Identificação Civil, o Governador constatou que a província já imprime localmente entre 250 e 300 Bilhetes de Identidade por dia, permitindo a entrega do documento ao cidadão num período aproximado de 24 horas.

O Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Gentil da Conceição Gumba, garantiu a existência de material suficiente para assegurar a continuidade do serviço e anunciou a abertura, em breve, de um posto de emissão no município de Lumbala Nguimbo, para atender a população da zona sul da província.

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GABINETE PROVINCIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MOXICO

O Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Lúcio Gonçalves do Amaral, cumpriu, nesta segunda-feira 13, uma jornada de trabalho na Província do Moxico, tendo sido recebido pelo Governador Provincial, Ernesto Muangala.

O ponto central da visita foi a obra do Hospital Militar Regional Leste, onde o Ministro avaliou o andamento dos trabalhos, actualmente com 43 por cento de execução física.

A empreitada registou uma interrupção de cerca de 15 a 20 dias, devido à correcção de aspectos técnicos e a constrangimentos financeiros, sendo que a retoma está prevista para os próximos 20 a 25 dias, após a mobilização das equipas necessárias.

Lúcio Gonçalves do Amaral visitou igualmente as instalações dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, tendo constatado a necessidade de reabilitação da infra-estrutura.

No final, o Ministro considerou cumpridos os objectivos da jornada e destacou a necessidade de assegurar a continuidade e a qualidade dos trabalhos.

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GABINETE PROVINCIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MOXICO

O Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala, realizou, neste domingo, 12 de Julho, uma visita de trabalho à Regedoria do Moxico Velho, na localidade de Sacassange, município do Luena, onde manteve contacto directo com autoridades tradicionais, entidades religiosas, jovens, famílias e demais membros da comunidade.

“O Governo está aqui”, afirmou o Governador, ao destacar a presença conjunta dos responsáveis provinciais e municipais para avaliar as condições locais e orientar respostas nos sectores da educação, saúde, agricultura, pecuária, pesca, energia, água e saneamento básico.

Em resposta, o Governador anunciou o reforço de professores através do próximo concurso público e informou que, no dia 27 de Julho, será inaugurada uma escola do tipo T7, com quadra desportiva, furo de água e energia eléctrica, permitindo o funcionamento em mais de um turno.

Ernesto Muangala assegurou igualmente o acompanhamento das preocupações relacionadas com a saúde, água, energia e agricultura, sublinhando que o Executivo não foge dos problemas e continuará a trabalhar para encontrar soluções progressivas para as comunidades.

Durante o encontro, apelou também à participação permanente da comunidade na limpeza dos bairros, ao combate aos cemitérios clandestinos junto da Estrada Nacional 180 e à adesão ao Registo Eleitoral Oficioso, incluindo a actualização dos dados dos cidadãos maiores de 18 anos.

A visita ao Moxico Velho corresponde à quinta das sete regedorias do município do Luena e à sexta localidade abrangida pelo ciclo de Governação de Proximidade, depois de Canhengue, Muaximbo, Nhamupenda Ndumba, Chafinda e Tchitali, reafirmando uma governação assente na presença no terreno, na escuta directa e na responsabilidade pública junto das populações.

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GABINETE PROVINCIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MOXICO

A Vice-Governadora Provincial do Moxico para o Sector Político, Social e Económico, Elizabeth Ayala, em representação do Governador Ernesto Muangala, presidiu, esta sexta-feira, no Luena, ao acto de divulgação massiva da Lei n.º 25/11, de 14 de Julho — Lei contra a Violência Doméstica.

Realizada sob o lema “O silêncio esconde a dor. Falar é o primeiro passo”, a actividade teve como objectivo reforçar o conhecimento da legislação, sensibilizar a população para a prevenção e o combate à violência doméstica e incentivar a denúncia de todas as formas de agressão praticadas no seio familiar.

Durante o acto, foi destacada a importância do envolvimento das famílias, instituições públicas, autoridades tradicionais, organizações da sociedade civil e comunidades na protecção das vítimas, na promoção dos direitos humanos e na construção de ambientes familiares mais seguros, unidos e livres de violência.

A iniciativa permitiu igualmente abordar os instrumentos jurídicos de protecção contra a violência doméstica, a tipificação das diferentes formas de violência e as respectivas consequências jurídicas, reforçando a necessidade de romper o silêncio, denunciar os casos e assegurar o devido acompanhamento às vítimas.

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GABINETE PROVINCIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIA DO MOXICO

O Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala, conferiu posse, esta sexta-feira (10), a 28 novos responsáveis nomeados para diferentes órgãos, com destaque para os sectores da Agricultura, Ambiente, Transportes, Modernização Administrativa e Educação.

Durante o acto, o Governador desejou êxitos aos empossados, agradeceu a disponibilidade para integrarem a equipa e apelou ao exercício das novas funções com responsabilidade, dedicação e compromisso com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

As nomeações resultam dos despachos assinados no dia 06 de Julho de 2026 e abrangem chefes de departamento, directores gerais e subdirectores de diferentes instituições de ensino da Província do Moxico.

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