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Governo 21-10-2026

consultas públicas para o Recenseamento de Empresas e EstabelecimentoS

O Instituto Nacional de Estatística (INE) realizou, nesta terça-feira, 20 de Outubro, no auditório dos Gabinetes Provinciais, no Luena, a abertura das consultas públicas para a preparação do Recenseamento de Empresas e Estabelecimentos (REMPE 2027), com o objectivo de actualizar a informação sobre a estrutura e a distribuição das actividades económicas no país.
A cerimónia foi presidida pelo Director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas, António Maia Sandjesse, em representação do Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala, e contou com a participação dos representantes do INE, Adão Fernandes e José Mateus.
Na ocasião, António Maia Sandjesse destacou a importância da operação estatística para o conhecimento da realidade económica da província, permitindo identificar os sectores com maior expressão, a distribuição territorial das empresas e as dinâmicas do comércio, da indústria e dos serviços.
O responsável apelou à colaboração das instituições públicas e dos agentes económicos, sublinhando a necessidade de sensibilizar empresários, comerciantes e empreendedores para a participação no processo e a prestação de informações aos agentes recenseadores.
O REMPE, realizado pela terceira vez em Angola, constitui um instrumento de produção de estatísticas económicas, essenciais para o planeamento público, a formulação de políticas de desenvolvimento e o conhecimento do tecido empresarial nacional.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MOXICO

Fonte: Governo

Governo 21-10-2026

planos municipais para o desenvolvimento e a protecção da criança

A província do Moxico acolheu, nesta terça-feira, 20 de Outubro, a apresentação dos Planos Municipais de Desenvolvimento da Criança, no âmbito do Projecto Município Amigo da Criança (MAC), promovido pelo Conselho Nacional da Acção Social (CNAS), com o objectivo de melhorar as condições de vida das crianças e assegurar a implementação de políticas públicas de protecção e inclusão social.

O encontro, presidido pela Vice-Governadora da Província do Moxico para o Sector Político, Social e Económico, Elizabeth Mafo Sapato Ayala, reuniu responsáveis provinciais e municipais para avaliar e harmonizar os planos de intervenção, em conformidade com os 11 Compromissos para a Criança e os programas nacionais de desenvolvimento social.

Na ocasião, o Subsecretário do CNAS para a Área da Pessoa com Deficiência, Januário António, informou que o processo já abrangeu cerca de 18 províncias, destacando o envolvimento das administrações municipais na definição de medidas adaptadas às necessidades das comunidades.
Os planos serão posteriormente submetidos à apreciação de uma comissão nacional, no âmbito do Fórum da Criança, para efeitos de validação e eventual reconhecimento dos municípios que se destacarem na execução das acções previstas.

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Fonte: Governo

Governo 21-10-2026

apresentação do Programa de Implementação do SIMPLIFICA

A Comissão Interministerial para a Reforma do Estado apresentou, nesta terça-feira, 20 de Outubro, no auditório da Caixa de Segurança Social das FAA, no Luena, as medidas de implementação do Projecto SIMPLIFICA ao nível local, visando reduzir a burocracia e aproximar os serviços públicos dos cidadãos.

Entre as medidas apresentadas, destacam-se a eliminação de exigências relacionadas com certificados de registo criminal para concursos públicos, assentos de nascimento, declarações de extravio de documentos, alvarás comerciais, reconfirmação de matrículas e reconhecimento de certificados escolares, entre outros procedimentos.

Na ocasião, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Elizabeth Ayala, reafirmou o compromisso do Governo Provincial com a modernização da Administração Pública, defendendo serviços mais eficientes, céleres, acessíveis e centrados no cidadão.

Por sua vez, o Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete, destacou o empenho do Executivo na descentralização e desconcentração dos serviços públicos, com vista à melhoria do atendimento e à redução dos encargos dos cidadãos.

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Fonte: Governo

Governo 20-10-2026

preparativos para o Acto Central do 51.º aniversário da Independência Nacional

A província do Moxico intensifica os preparativos para acolher o Acto Central do 11 de Novembro, Dia da Independência Nacional, com a realização da segunda visita de prospecção de uma delegação do Ministério da Administração do Território, chefiada pela Secretária de Estado, Teresa Luís Quivienguele.

Acompanhada pela Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Elizabeth Ayala, e pelo Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Wilson Augusto, a delegação avaliou as condições logísticas, protocolares e infra-estruturais para a realização das celebrações.

A visita contemplou o Aeroporto Comandante Dangereux, o Palácio do Governo, o Monumento à Paz, o Pavilhão Gimnodesportivo 27 de Março, as obras do Polo Universitário do Moxico e unidades de alojamento, culminando com uma reunião de balanço dos preparativos.

Sob o lema “Unidos por uma Angola Democrática, Una e Indivisível”, as comemorações terão como palco principal a cidade do Luena, Cidade da Paz, com uma programação que inclui inaugurações, actividades culturais e o Acto Central, a 11 de Novembro, assinalando os 51 anos da Independência Nacional.

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Governo 19-10-2026

Rainha Nhakatolo apela pela preservação da identidade cultural no Lucusse

Sua Majestade Rainha Nhakatolo Ngambo, iniciou, neste domingo, 18 de Outubro, uma visita de trabalho ao município do Lucusse, onde foi recebida pela Administradora Municipal, Arlete Caiombo.

A visita tem como objectivo fortalecer a articulação com as autoridades tradicionais locais, promover o diálogo institucional e valorizar o papel das comunidades na preservação da identidade cultural, dos costumes e das tradições ancestrais.

Após a recepção calorosa pela população, a soberana manteve um encontro de cortesia com a Administradora Municipal do Lucusse, Arlete Caiombo, durante o qual destacou a importância da cooperação entre as instituições do Estado e as autoridades tradicionais na salvaguarda do património cultural angolano.

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Fonte: Governo