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Moxico Eu Acredito

Governo 28-08-2026
INSS alarga protecção social aos trabalhadores informais e prepara nova sede no Moxico

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) apresentou, na quarta-feira (26), no Luena, uma nova estratégia para ampliar a cobertura da Protecção Social Obrigatória no Moxico, com prioridade para trabalhadores por conta própria e do sector informal, e apresentou igualmente o projecto de construção da futura sede provincial da instituição.

A iniciativa pretende aproximar a Segurança Social de taxistas, mototaxistas, vendedores dos mercados, agricultores integrados em associações e cooperativas e outros trabalhadores por conta própria, através de regimes contributivos adaptados à sua realidade.

Durante o encontro, que reuniu mais de uma centena de participantes, o Presidente do Conselho de Administração do INSS, Anselmo Monteiro, apresentou os mecanismos de formalização e o programa de mediadores de Segurança Social, que deverá levar os serviços para mais próximo dos locais onde estes trabalhadores desenvolvem as suas actividades.

Os regimes apresentados prevêem contribuições de 1,5% e 4% sobre o rendimento declarado, criando condições para que segmentos tradicionalmente afastados do sistema contributivo passem a beneficiar da protecção social.

Outro destaque foi a apresentação do projecto da nova sede dos Serviços Provinciais do INSS no Moxico, cuja construção está prevista num investimento global de cerca de 2,7 mil milhões de kwanzas. A futura infra-estrutura terá cerca de 705 metros quadrados e um prazo de execução previsto de 10 meses, contado a partir da consignação da obra.

Em representação do Governador Provincial, Ernesto Muangala, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Elizabeth Ayala, destacou o impacto da iniciativa na inclusão dos trabalhadores e na melhoria futura das condições de atendimento aos segurados, contribuintes e pensionistas.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MOXICO

Fonte: Governo
Governo 28-08-2026
Moxico reforça preparação das brigadas para levar o registo às comunidades

O Governo Provincial do Moxico está a reforçar a preparação das brigadas do Registo Eleitoral Oficioso, com foco na formação dos agentes, disponibilização de meios e maior mobilização das comunidades antes da chegada das equipas ao terreno.

O trabalho foi acompanhado, nesta quinta-feira (27), pelo Governador Provincial, Ernesto Muangala, durante a jornada realizada nos municípios do Lucusse e Lutembo, onde visitou serviços ligados ao processo e avaliou as condições criadas para aumentar a cobertura do registo.

No Lutembo, o Governador acompanhou a formação de nove brigadistas, incluindo suplentes, e orientou para que o trabalho de campo seja precedido por acções de sensibilização junto das comunidades, envolvendo funcionários públicos, autoridades tradicionais, entidades religiosas e outras forças vivas.
A estratégia pretende facilitar a actuação das brigadas, sobretudo nas localidades mais distantes, garantindo que os cidadãos sejam previamente informados e estejam preparados para actualizar os seus dados.

Ernesto Muangala defendeu igualmente a definição de metas diárias e mensais, maior acompanhamento da produtividade das equipas e envolvimento directo das administrações municipais na dinamização do processo.

A jornada prossegue pelos municípios de Lumbala Nguimbo e Ninda, com o acompanhamento do Registo Eleitoral Oficioso, do processo de universalização do Bilhete de Identidade e do funcionamento dos serviços públicos locais.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MOXICO

Fonte: Governo

moxico.gov.ao Governador Provincial do Moxico

ERNESTO MUANGALA




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