A Vice-Governadora Provincial do Moxico para o Sector Político, Social e Económico, Elizabeth Ayala, em representação do Governador Ernesto Muangala, presidiu, esta sexta-feira, no Luena, ao acto de divulgação massiva da Lei n.º 25/11, de 14 de Julho — Lei contra a Violência Doméstica.

Realizada sob o lema “O silêncio esconde a dor. Falar é o primeiro passo”, a actividade teve como objectivo reforçar o conhecimento da legislação, sensibilizar a população para a prevenção e o combate à violência doméstica e incentivar a denúncia de todas as formas de agressão praticadas no seio familiar.

Durante o acto, foi destacada a importância do envolvimento das famílias, instituições públicas, autoridades tradicionais, organizações da sociedade civil e comunidades na protecção das vítimas, na promoção dos direitos humanos e na construção de ambientes familiares mais seguros, unidos e livres de violência.

A iniciativa permitiu igualmente abordar os instrumentos jurídicos de protecção contra a violência doméstica, a tipificação das diferentes formas de violência e as respectivas consequências jurídicas, reforçando a necessidade de romper o silêncio, denunciar os casos e assegurar o devido acompanhamento às vítimas.

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