A Província do Moxico acolhe, esta quinta-feira, no Luena, o III Encontro Trimestral do Fórum dos Secretários-Gerais, uma iniciativa do Ministério das Finanças que reúne Secretários-Gerais dos Departamentos Ministeriais e dos Governos Provinciais para abordar matérias ligadas à gestão administrativa, financeira e à melhoria da execução da despesa pública.

O encontro decorre na Sala de Reuniões da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas e constitui um espaço permanente de diálogo, partilha de experiências e harmonização técnico-metodológica entre os diferentes órgãos da Administração Pública.

Na abertura, em representação do Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Elizabeth Ayala, destacou a necessidade de transformar a execução da despesa pública em resultados concretos para os cidadãos.

“Investir é bom. Concluir um projecto é obrigação. Entregar o bem ou o serviço é o resultado.”

Para a Vice-Governadora, estas situações acabam por gerar uma “dívida social com o nosso povo”, razão pela qual defendeu maior rigor no planeamento, contratação, acompanhamento e conclusão dos investimentos públicos.

Por sua vez, o Director-Geral do Serviço Nacional da Contratação Pública, Osvaldo Ngoloimwe, considerou que a melhoria da qualidade da despesa não deve constituir uma responsabilidade exclusiva do Ministério das Finanças, destacando o papel dos Secretários-Gerais no controlo e execução da despesa nos Departamentos Ministeriais e Governos Provinciais.

Durante o encontro são analisadas matérias relacionadas com a carteira da dívida pública, o regime jurídico das facturas, a capacidade técnica e financeira das empresas na execução da despesa pública e os limites orçamentais, numa altura em que decorre a preparação do Orçamento Geral do Estado para 2027.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MOXICO