O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) apresentou, na quarta-feira (26), no Luena, uma nova estratégia para ampliar a cobertura da Protecção Social Obrigatória no Moxico, com prioridade para trabalhadores por conta própria e do sector informal, e apresentou igualmente o projecto de construção da futura sede provincial da instituição.

A iniciativa pretende aproximar a Segurança Social de taxistas, mototaxistas, vendedores dos mercados, agricultores integrados em associações e cooperativas e outros trabalhadores por conta própria, através de regimes contributivos adaptados à sua realidade.

Durante o encontro, que reuniu mais de uma centena de participantes, o Presidente do Conselho de Administração do INSS, Anselmo Monteiro, apresentou os mecanismos de formalização e o programa de mediadores de Segurança Social, que deverá levar os serviços para mais próximo dos locais onde estes trabalhadores desenvolvem as suas actividades.

Os regimes apresentados prevêem contribuições de 1,5% e 4% sobre o rendimento declarado, criando condições para que segmentos tradicionalmente afastados do sistema contributivo passem a beneficiar da protecção social.

Outro destaque foi a apresentação do projecto da nova sede dos Serviços Provinciais do INSS no Moxico, cuja construção está prevista num investimento global de cerca de 2,7 mil milhões de kwanzas. A futura infra-estrutura terá cerca de 705 metros quadrados e um prazo de execução previsto de 10 meses, contado a partir da consignação da obra.

Em representação do Governador Provincial, Ernesto Muangala, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Elizabeth Ayala, destacou o impacto da iniciativa na inclusão dos trabalhadores e na melhoria futura das condições de atendimento aos segurados, contribuintes e pensionistas.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MOXICO