O Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala, conferiu posse, nesta segunda-feira, no Luena, aos responsáveis da Unidade Técnica Local do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras, órgão que passa a reforçar, na província, a articulação entre os serviços que actuam nas zonas fronteiriças.
Tomaram posse José Sikuete Viagem, Director do Sétimo Serviço Regional Leste da Administração Geral Tributária, como Coordenador das Unidades Técnicas Locais da Região Leste do CGCF, e o Comissário Dias dos Santos Fernando da Costa, Delegado Provincial do MININT e Comandante Provincial da Polícia Nacional no Moxico, como Coordenador Adjunto da Unidade Técnica Local do Moxico.
Na ocasião, o Governador destacou que o Moxico, pela sua condição de província fronteiriça com a República da Zâmbia, exige atenção permanente, maior coordenação institucional e capacidade de resposta dos órgãos competentes.
O Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras é uma estrutura que junta, de forma coordenada, os serviços ligados à segurança, migração, fiscalização aduaneira, controlo sanitário, órgãos do governo e outras entidades que intervêm nas fronteiras, com o objectivo de combater a imigração ilegal, o contrabando e outras infracções, sem prejudicar o comércio lícito e a circulação regular de pessoas e bens.
O Coordenador empossado, José Sikuete Viagem, reconheceu que o Moxico apresenta desafios acrescidos devido à extensão da fronteira com a Zâmbia e às limitações das vias de acesso, defendendo uma maior presença operacional nos postos de travessia, zonas aduaneiras e pontos considerados sensíveis.
Criado pelo Decreto Presidencial n.º 234/20, de 16 de Setembro, e regulado pelo Decreto Presidencial n.º 22/26, de 26 de janeiro, o CGCF visa melhorar a cooperação institucional, reforçar a segurança interna, facilitar o comércio e tornar mais eficiente a gestão das fronteiras nacionais.
Moxico, Eu Acredito!
GABINETE PROVINCIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MOXICO