Trabalhadores, empresários e agentes económicos participaram, nesta quinta-feira (24), no Luena, num seminário promovido pela Associação Industrial de Angola (AIA), sobre legislação laboral, protecção social e fiscalidade.
A formação abordou matérias ligadas à Lei Geral do Trabalho, direitos e deveres do empregador e do trabalhador, relação jurídico-laboral, indemnizações, protecção social obrigatória e principais impostos.
Em representação do Governador Provincial, Ernesto Muangala, o Director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado, Esmael Quinta Keshipoco, destacou a importância da capacitação para melhorar o conhecimento e o cumprimento das normas aplicáveis à actividade económica.
O Vice-Presidente da AIA e Coordenador do Projecto, José Canjimba, explicou que a iniciativa pretende reforçar os conhecimentos dos participantes sobre as principais alterações da legislação laboral e o seu impacto no mercado de trabalho.
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