• Procurador-Geral Da República Visita O Moxico


    Luena - O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, iniciou este Quinta-feira 22 de Fevereiro, uma visita de trabalho de dois dias à Província do Moxico, onde preside a IVª reunião de balanço anual da região judiciária Leste, que tem como tema central "o papel do Ministério Público no combate à exploração ilegal de recursos naturais, com ênfase na madeira, no contrato de concessão florestal e na conservação do meio ambiente."

    A reunião, que conta com a presença dos Procuradores das Províncias da Lunda Sul, Lunda Norte e Moxico, vai debater, durante dois dias, os desafios na defesa dos recursos florestais e minerais, além de avaliar as actividades que foram realizadas durante o ano passado.

    Pitta Gróz, adiantou que Angola tem uma área florestal que corresponde a aproximadamente 43,3% da superfície territorial, entre florestas densas e húmidas, abertas ou miombos, e os mosaicos de florestas secas e savanas, que são consideradas florestas de alta produtividade.

    Recordou ainda que o País enfrenta os desafios das mudanças climáticas e, nesse contexto, o Governo tem aderido a acordos internacionais para implementar políticas nacionais que visam promover a transição para uma economia verde, que otimize o uso dos recursos naturais e ambientais, que mitigue os efeitos das alterações climáticas.

    Por sua vez, o Governador Ernesto Muangala expressou a sua satisfação pelo facto da Província do Moxico acolher este importante evento, tendo destacado a importância de conscientizar a sociedade e os agentes do setor florestal e mineiro sobre os riscos ambientais e as consequências jurídicas das suas atividades, e de seguir os requisitos legais para o exercício das mesmas.

    Ernesto Muangala, reconheceu a riqueza da fauna e da flora da Província, que devem ser exploradas com respeito ao ecossistema. Tendo defendido igualmente a realização de ações coordenadas entre os órgãos do Governo e os operadores do Direito e da legalidade, que possam sensibilizar e educar a sociedade e aplicar a lei contra os crimes ambientais.