Luena - Sob o lema "O Ministério Público e a tutela do meio ambiente", realizou-se nesta segunda-feira, 22 de abril, a cerimónia de abertura da tradicional semana da legalidade em alusão ao 45.º aniversário da Procuradoria-Geral da República de Angola.

Ao proferir o discurso de abertura, em representação do Governador Ernesto Muangala, o Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Wilson Augusto, destacou a importância da preservação do meio ambiente e a promoção da biodiversidade, para garantir um ambiente saudável e sustentável para a continuidade da vida na Terra. O também Governador em Exercício fez saber que, para se alcançar o objectivo de uma tutela eficaz do ambiente, é necessário fortalecer as capacidades institucionais do Ministério Público, garantindo-lhes os recursos e independência necessária para desempenhar em plenitude o seu papel.

Já o Procurador da República Titular em Exercício, Nkuto Domingos, em declaração à imprensa, informou que para este ano as celebrações giram em torno das reflexões sobre as acções que põem em perigo o meio ambiente, bem como conscientizar os cidadãos sobre as acções cometidas por eles, que têm colocado em perigo o meio ambiente.

Aconselhou igualmente as pessoas singulares e as empresas a nível do país, em particular na Província do Moxico, para que respeitem as regras impostas pelo Governo Angolano que visam a preservação da biodiversidade.

Participaram do certame, Membros do Governo, Magistrados Judiciais, Advogados, Deputados, Órgãos de Defesa e Segurança, entre outros.